Semana passada, artistas, diretores, técnicos e associações ligadas ao audiovisual divulgaram
uma carta de repúdio à liminar que
suspende a cobrança do pagamento da chamada
Condecine pelas empresas de telecomunicações do país. Entenda como este
calote pode prejudicar o mercado de animação brasileiro.
A Condecine é a contribuição que banca cerca de 80% do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que é o maior mecanismo de fomento ao audiovisual no país. Essa porcentagem representa o valor de R$ 1.1 bilhão, que poderia ser injetado na produção de centenas de filmes e seriados. Somente em 2014 e 2015, 713 empresas de audiovisual produziram em todo o país 2.867 horas de conteúdos, 306 longas-metragens, 433 séries e telefilmes, gerando empregos qualificados, aumentando nossa presença na TV, salas de cinema e ainda trazendo prestígio internacional para o país, como atestam os prêmios recebidos por filmes como "Que Horas Ela Volta?" e "O Menino e o Mundo",
Esta contribuição é paga apenas pelas empresas de telefonia (Claro, Oi, Telefonica/Vivo, Tim), também conhecida como Teles. Esta contribuição é prevista pela lei 12.485/2011, lei que permitiu a entrada das Teles no mercado de distribuição de TV, contribuindo para a expansão dos seus negócios. "Assim, não deixa de ser surpreendente e inaceitável que às vésperas do recolhimento anual da Condecine, o setor de telefonia rompa o acordo feito há 5 anos, através de uma liminar, que caso não seja cassada, terá o poder de paralisar todo setor audiovisual brasileiro", afirma a carta.
Apenas em 2014, as empresas de telefonia lucraram R$ 234 bilhões (!!!), a valor da Condecine representa 0,4% do faturamento das empresas.
Segundo representantes das Teles, eles não integram a economia do audiovisual e, por isso, não deveriam contribuir. Porém "Estas obras (filmes e seriados contemplados pela Condecine) circulam cada vez mais em celulares, tablets e computadores. Quem as distribui são justamente as teles, portanto, o recolhimento da CONDECINE é naturalmente inerente a este setor. Contribuir para o fortalecimento do audiovisual brasileiro é uma justa contrapartida pelo conteúdo que trafega e incrementa o seu negócio."
Com o objetivo de pressionar a "justiça" a cassar esta liminar criminosa, foi criado um
abaixo-assinado que já foi assinado por importantes nomes da industria do audiovisual brasileiro.
Assine você também através desse link e não deixe de divulga-lo!
#naodeixeoaudiovisualmorrer
