10 de março de 2016

STF Derruba Liminar e Teles Voltam a Pagar o Condecine


Depois de uma tentativa de calote, as Empresas de Telecomunicação (Claro, Oi, Telefônica/Vivo, Tim) são obrigadas a voltar a pagar o Condecine.
A liminar que as Teles (empresas de telecomunicações) haviam conseguido no mês passado foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski atendeu um pedido da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que questionou decisões da Justiça Federal em Brasília e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região liberando as teles de pagar a taxa. A principal desculpa alegação é de que as Teles não fazem parte da cadeia produtiva do audiovisual.